quinta-feira, 15 de setembro de 2011

João Paulo e as mudanças no mundo global

Seria interessante se pudessemos pensar o caso local de João Paulo, articulando-o com o momento da política global. Vivemos um momento  - da crise europeia à primavera árabe – de redifinição dos canais de mediação política . Parece que estamos chegando a um estágio de esgotamento do atual modelo de representação política. No Brasil, esse momento está chegando, sem talvez atingir por ora a mesma força que teve em outros lugares. Talvez seja na cidade do Recife onde podemos ver com mais nitidez essa dinâmica, em decorrência de um intenso sentimento coletivo de desamparo diante do desgoverno de João da Costa.  Desacreditadas com a política institucional, as pessoas estão se organizando para mostrar o seu descontentamento de várias maneiras. A vontade de falar mal do prefeito João da Costa é hoje o grande dínamo da socialização recifense.
Mas as pessoas não estão interessadas em saber do partido do prefeito, pois a maioria absoluta dos recifenses ainda votaria em João Paulo, independente do partido em que estivesse. Ora, ainda que se mantivesse no PT,  o mesmo partido do impopularíssimo João da Costa, João Paulo ganharia a eleição de 2012. Em certo sentido, a população sabe que os partidos hoje em dia não passam de facções cartoriais manipuladas pelos interesses das oligarquias. E o que são hoje certas alas do PT senão neo-oligarquias? O drama de João Paulo é que ele foi educado politicamente numa tradição de esquerda que entendia o partido como setor de vanguarda da sociedade, que munido de disciplina revolucionária e organicidade ideológica, atingiria os seus objetivos. O mundo é outro, a esquerda é outra, e são os próprios petistas de Pernambuco que transformaram o partido naquilo que ele é hoje: um lugar sem nenhuma organicidade ideológica e cheio de interesses particulares. Como João da Costa pode ter feito uma administração com prioridades sociais e políticas tão diferentes daquelas de João Paulo, sendo os dois do mesmo partido? Isso mostra a falta de organicidade do partido, sem dúvida.
 É importante enfatizar o novo momento da história global em que estamos vivendo, no qual certos rótulos já não dizem tantas coisas, e os partidos parecem se apequenar diante do papel que teriam que desempenhar diante do mundo complexo em que vivemos. Não se trata de dizer que esquerda e direita não existem. Não é isso. Mas de dizer que nem sempre um partido “teoricamente” de esquerda, e “teoricamente” popular, vai ser um partido cuja gestão vai se pautar por práticas de fato populares e de esquerda. João Paulo pode abraçar uma ideia de partido já ultrapassada e se achar pertencente a um projeto “nacional”, ou pode de fato usar o grande descontentamento diante da política e a mobilização social que há hoje em dia em torno desse descontentamento para reafirmar um projeto popular e de esquerda – que marcou sua gestão – ainda que fora do partido que tradicionalmente empunhava tais ideias como bandeira.
Temos tempos interessantes à nossa frente.
PS. se você veio até aqui pela repercussão na mídia, seja bem vindo, mas discuta os argumentos. Agressões pessoais e assuntos fora de pauta não são bem vindos.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Ação do MPPE pede que parte da profana de festa em Igarassu seja realizada fora de sítio histórico

Para preservar o sítio histórico de Igarassu, considerada por alguns estudiosos como o primeiro núcleo de povoamento do país, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que a parte profana da festa dos Santos Cosme e Damião não aconteça no local. De autoria do promotor de Justiça Fabiano Saraiva, ele argumenta na ACP, que a celebração não tem mais as características de outrora, sendo hoje um evento de massa, com megashows de grupos musicais e montagem de parque de diversões em plena parte histórica da cidade, o que pode acarretar prejuízos ao casario e aos sítios arqueológicos.

A festa religiosa em celebração aos santos Cosme e Damião ocorre anualmente desde o século XVI, entre os dias quinze e trinta de setembro, tendo como ponto de concentração a igreja fundada em 1535, em homenagem aos padroeiros do município. Durante o período festivo, são celebradas diversas missas e procissões que percorrem todo o Sítio Histórico. O problema, no entanto, está na realização da parte profana da festa. A montagem de palcos, parques de diversão e equipamentos de grande porte, assim como a grande quantidade de pessoas, prejudicam as estruturas dos monumentos históricos.

Na Ação Civil Pública, além de pedir que a parte profana da festa seja realizada em outro local, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva ainda pede uma série de medidas para ajudar a preservar a parte histórica da cidade, que incluem a colocação de tablado em madeira para as cerimônias litúrgicas que acontecem próximo à igreja matriz, no espaço que vai até o Museu Histórico. Além disso, ainda prevê a regulamentação de barracas, quiosques e equipamentos de diversão, assim como a colocação de banheiros químico e as atrações culturais que podem ocorrer no local sem causar prejuízo patrimonial.

Um parecer técnico expedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alerta que a realização da festa no local onde está localizada a Igarassu Histórica e Cultural não está compatível com o espaço e os conjuntos arquitetônicos, nos sentidos material e conceitual. Além disso, os técnicos alertam para o fato de que, em várias ocasiões, foram constatadas fissuras e rachaduras em paredes e pisos, assim como danos em coberturas de diversas habitações situadas no polígono de preservação federal.

O promotor de Justiça ainda faz referência, no documento, ao exemplo de Olinda, onde no sítio histórico é proibida a entrada de ônibus e caminhões para que o peso dos automóveis não prejudiquem as estruturas do casario. Inclusive até a coleta de lixo é feita de forma especial, com a utilização de um carro de tamanho reduzido. “No século XVI, nas pacatas ruas desta então freguesia, existia, no máximo, o tráfego de cavalos, bois e carroças e o movimento dos habitantes locais. Atualmente, tudo difere. A rotina mundana modificou-se diametralmente, porém as construções são as mesmas de séculos atrás, mas trafegam pelas estreitas vias, bem próximo aos casarios antigos e ao Cruzeiro Franciscano, veículos muito pesados: carretas, caminhões-tanque, ônibus articulados, tratores de grande porte etc.. Fato que por si só já traz grande prejuízos ao patrimônio do sitio histórico, mas não satisfeitos ainda pretendem realizar evento com parques de diversões e shows artísticos”, explica o promotor de Justiça no texto da ACP.
No documento, que deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça (TJPE), o MPPE pede que o descumprimento das obrigações de fazer e não fazer seja punido com multa diária de R$ 100 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Blog do Jamildo

Reunião dos Ramos cutistas da indústria aponta urgência de contrapartidas sociais no programa Brasil Maior

Representação sindical no local de trabalho, redução da jornada e da rotatividade no emprego são algumas das propostas
Escrito por: Leonardo Wexell Severo
 
A reunião dos Ramos cutistas da indústria, realizada nesta terça-feira (13) no Hotel Marabá, em São Paulo, reafirmou a urgência da adoção de contrapartidas sociais para a liberação de recursos públicos e incentivos fiscais do programa Brasil Maior, apresentado recentemente pelo governo federal. A principal cobrança dos cutistas é em relação aos R$ 500 milhões que serão destinados às empresas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 2014. “Como será monitorado? Quais as contrapartidas? Quais garantias relacionadas?”, questionaram. Além disso, apontaram, “o programa não atua sob o problema principal, que é a política de juros altos e câmbio valorizado”.
Medidas como a redução da jornada de trabalho e da rotatividade no emprego, a existência de representação sindical no local de trabalho, a promoção do trabalho decente e o respeito à Convenção 158 da OIT – que põe fim à demissão imotivada, foram algumas das contrapartidas apontadas como imprescindíveis pelas lideranças dos trabalhadores químicos, plásticos, metalúrgicos, do vestuário e da alimentação. Dirigentes de Confederações, Federações e Sindicatos também assinalaram que as políticas de incentivos fiscais não devem incluir as contribuições ligadas à Seguridade Social e levantaram dúvidas a respeito da proposta de aumento da qualificação da mão de obra, “que aparece só com meta de elevação da escolaridade, desvinculado do MEC”.
ABC NA LUTA
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, lembrou que no setor automobilístico, a proposta apresentada pela CUT para a regulamentação da MP 540, por exemplo, é de que a redução do IPI evolua conforme o índice de nacionalização de ferramental, máquinas, peças e componentes. Além disso, que as empresas “comprovem que o projeto, o desenvolvimento tecnológico, a produção dos seus moldes e ferramentas, a estampagem de suas peças, a injeção de suas peças plásticas, a junção da sua carroceria (soldagem) e a sua pintura são realizadas no Brasil”.
Sérgio Nobre frisou que CUT, Força Sindical e CTB definiram conjuntamente que vão defender a redução do IPI em 100%, caso os veículos, além de obedecerem as premissas anteriores, “sejam produzidos em empresas que tenham jornadas de trabalho semanal de, no máximo, 40 horas; apresentem rotatividade dos trabalhadores não superior a 3% ao ano; possuam representação sindical no local de trabalho e obedeçam ao Piso Nacional do Setor Montador Automotivo, a ser definido em negociação do Conselho Setorial Automobilístico”. Da mesma forma, esclareceu o líder metalúrgico, as empresas que descumprirem a legislação trabalhista, os acordos e convenções coletivas e incorrerem em práticas antissindicais ficarão passíveis de cassação das habilitações e dos benefícios outorgados aos seus veículos.
“Defendemos um projeto de Estado onde os trabalhadores da indústria de transformação tenham assento permanente para discutir os rumos da economia, colocado as relações de trabalho no centro”, assinalou o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Paulo Kayres.
A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Vestuário (CNTV), Cida Trajano, defendeu a articulação entre o conjunto dos ramos como essencial para ampliar a pressão sobre governos e empresários a fim de garantir melhorias salariais e avanços nos direitos sociais e trabalhistas. “É inaceitável que dinheiro público continue inundando os cofres das empresas, fortalecendo o capital, sem que se assuma qualquer responsabilidade com os trabalhadores, que continuam sendo demitidos e substituídos por outros com salários mais baixos”, denunciou Cida.
BRASIL MAIOR PRECISA SER MAIS SOCIAL
Na avaliação do secretário geral da CUT, Quintino Severo, a reunião foi altamente positiva, provando que a Central tem condições de apresentar propostas para dar um caráter mais social ao Programa Brasil Maior, que “deve ir além da ação puramente econômica”.
Um primeiro elemento, observou Quintino, é que “as propostas que estão surgindo, aperfeiçoadas e ampliadas pelos Ramos, conduzem para o crescimento da indústria e da economia nacional, e vêm associadas à distribuição de renda, a políticas regionais que descentralizem o desenvolvimento”.
Em segundo lugar, ressaltou, “a reunião apontou para a necessidade de conjugar a ação institucional, de negociação e apresentação de propostas, à mobilização dos trabalhadores, à pressão da base”. Para isso, defendeu Quintino, é fundamental combinar com as reivindicações pontuais, medidas de fundo, “como são a redução da taxa de juros e mudanças na política cambial”, porque o dólar mais barato prejudica as exportações e favorece o importacionismo, comprometendo a geração de emprego e renda. “Quando apresentarmos as nossas propostas, vamos levar em consideração estes outros fatores”, esclareceu.
Finalmente, a terceira questão, “saímos com a decisão de sermos cada vez mais propositivos, de não esperar para ter uma ação reativa frente a empresários ou ao governo. Vamos para a ofensiva para que o Brasil Maior ande, desenvolva o país com um caráter cada vez mais social”. “Estes foram os três grandes resultados desta reunião dos Ramos da CUT ligados à indústria no Brasil”, concluiu Quintino.
A reunião contou com a assessoria do corpo técnico do Dieese e de várias Confederações, como a dos Metalúrgicos e Químicos.

Site da CUT www.CUT.org.Br.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Jovens rurais da Mata, Agreste e Sertão participam de processo formativo‏

Quarenta jovens das três regiões do estado participam, esta semana (de 12 a 17/09/11), em Triunfo, no Sertão de pernambucano, do 2º Módulo do Projeto Juventude em Formação, desenvolvido pela Federação dos Trabalhaodres na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), por meio de sua Diretoria de Política para a Juventude, em parceria com o Instituto Vida. A atividade coloca em pauta, entre outros temas, a reforma agrária, a organização sindical, a importância das mobilizações juvenis e as linhas de acesso ao credito direcionadas para esse público rural.

O objetivo do Projeto Juventude em Formação é fortalecer a organização da juventude rural, trabalhando questões do cotidiano dessas pessoas. Na pauta, estão também oficinas de Literatura, Relações de Gênero no Campo e Biodança. Os participantes da atividade terão a oportunidade, ainda, de visitar locais históricos do município, para favorecer a troca de conhecimentos do grupo.

Para a diretora de Política para a Juventude da Fetape, Adriana do Nascimento, esse momento é importante porque mostra a preocupação da Federação com a formação dos/as jovens. “Queremos qualificar a atuação da juventude, para que ela possa fortalecer o Movimento Sindical. Essa iniciativa também tem a perspectiva de consolidar o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - PADRSS”, explica.

Serviço 2º Módulo do Projeto Juventude em Formação Local - Convento São Boaventura, Av. Frei Fernandes, 164 - Saudade - Triunfo Data - 12 a 17/09/11 Setor de Comunicação
Ana Célia Floriano - 81 92413613 // 99244575
www.fetape.org.br

domingo, 4 de setembro de 2011

Chegando a Hora das definições para as Eleições de 2012 em PE.




Faltando um mês para o fim do prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para troca de partidário daqueles que disputarão mandato em 2012, começa a aparecer novidades em algumas legendas, Daniel Coelho Deputado Estadual (PV), pode trocar a legenda pelo PSDB, será que é visando disputar a Prefeitura de Recife. Já a principal troca que vem sendo esperada é a do Deputado federal e Ex-Prefeito do Recife João Paulo, (PT), por motivos de estar sendo isolado dentro do Partido e a vontade de disputar novamente o cargo majoritário em Recife muito boatos falam o Deputado pode ir para (PDT, PCdoB ou PTB). Mais muitos afirmam que João Paulo permanece no PT. Falando que ele não tem coragem de mudar, pois isso seria o fim do legado político do mesmo será. Outras movimentações ainda no PT são as filiações da ex-deputada estadual Nadegi Queiroz, que pode disputar a eleição para prefeita  em Camaragibe e de Gesimário Baracho Prefeito de Igarassu (PSB), que pediu filiação ao PT, com isso rompe de vez a frente popular em Igarassu, já o Ex-Prefeito Ninho (PSB), já anuncia a possibilidade de disputar as eleições contra seu ex –aliado e ainda em Igarassu Mario Ricardo é o outro nome para essa disputa majoritária em Igarassu.

Por fim nesse final de semana 2 à 4 de setembro acontece o 4 Congresso Nacional do PT em Brasília, onde o Partido aprovou resoluções Históricas vejam:

1 - Paridade de gênero, 
2 - Cota de 20% para jovens e negros nas direções partidárias,
3 - Limitação em 3 mandatos para reeleição parlamentar,
4 - Estabeleceu a JPT como instância partidária, 
5 - Reafirmou o PED (processo de eleições diretas), 
6 - As prévias garantidas,
7 - Formação para novos filiados, 
8 - Mandatos de 4 anos para as direções partidárias,

Por: Paulo de Souza

sábado, 27 de agosto de 2011

Grupo da CNB/PT - PE lança manifesto

Site da Folha de Pernambuco http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/660693?task=view

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Rompimento expõe problemas na maior tendência do PT em Pernambuco

GILBERTO PRAZERES

A tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB) está, agora, oficialmente rachada em Pernambuco. On tem, um grupo de 113 militantes da corrente - capitaneados pela deputada estadual Teresa Leitão e pelo ex-presidente do PT, Jorge Perez - assinaram o  manifesto Fortalecer o Projeto Estratégico do PT, formalizando suas saídas, em âmbito local, da tendência que é comandada, no Estado, pelo senador Humberto Costa. “Nós entendemos que a CNB, aqui em Pernambuco, apesar de todo o esforço que nós fizemos e temos feito, não assumiu de fato o projeto dos princípios, a ideologia do debate político, a metodologia da relação com as outras correntes, com outros partidos. Isto não está acontecendo”, explicou Perez.

Apesar do rompimento, o grupo segue alinhado nacionalmente com a corrente. Antes de formalizar a decisão de se desligarem do bloco, Jorge Perez e Teresa Leitão procuraram o coordenador nacional da CNB, Francisco Rocha, o Rochinha. “Nós conversamos com a coordenação nacional, com o Rochinha em particular, dizendo que estávamos formando esse grupo. E nós tivemos, nessa relação direta, o aval. Vamos continuar defendendo os princípios da CNB, as propostas, os projetos, a política que a CNB sempre defendeu”, afirmou Jorge Perez, completando: “A CNB, em Pernambuco, não tem a prática coletiva. A prática coletiva está perdendo espaço”.

Conforme o ex-dirigente, as discussões da tendência têm se resumido aos detentores de mandatos. Perez afirmou que a militância do partido, tantas vezes exaltada como elemento diferenciado do PT, só é lembrada nos discursos proferidos após vitórias eleitorais. “Aqui, dentro da CNB, os mandatos, os gabinetes - a grande maioria deles (executivos e legislativos)  - sobrepõem a CNB, sobrepõem o partido também”, criticou.

Outro aspecto que pesou na decisão do grupo foi o afastamento da corrente dos movimentos sociais e os tão característicos setoriais do partido. “Temos (o grupo dissidente) uma forte relação com quem quer fazer esse debate, que são os movimentos sociais, os setoriais, a organização do PT nos municípios”, indicou Teresa Leitão, frisando que, muitas vezes, por conta dessa postura pouco coletiva da CNB, levou a tendência a assumir uma divisão interna do partido, que é personificada nas figuras de Humberto Costa e do deputado João paulo.

Questionada se esse movimento poderia enfraquecer o PT no âmbito local,  Teresa Leitão disse que não. A parlamentar preferiu focar na oportunidade do fortalecimento da discussão interna. “O problema é local, não temos espaços e perdemos a disputa. E isso é um reconhecimento. Mas não temos o objetivo de fragilizar o partido. Ao contrário. Estamos defendendo essa abertura do debate de forma coletiva. Estamos chamando a militância para recuperar o debate político”, assegurou.

O grupo dissidente da CNB também encampará, entre outras questões, a discussão sobre a construção de candidaturas majoritárias, na eleição do próximo ano, em municípios como Olinda, onde o PT é aliado do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). Com o nome ventilado para a disputa majoritária, a deputada Teresa Leitão defende que a instância estadual da legenda cumpra a determinação do comando nacional de, pelo menos, avaliar a viabilidade de uma postulação em municípios com características similares as de Olinda.

“A prioridade (de disputas) é para onde o PT já governa, para capitais, e para a análise de cidades com mais de 200 mil eleitores, com segundo turno e com guia eleitoral próprio. Analise essa tomada de posição, o que significa? Fortalecimento partidário”, atestou Teresa Leitão, completando: “Qual o contexto de Olinda? É uma aliança. Vale a pena romper essa aliança? É o que a análise vai dizer, se vai pesar mais manter a aliança ou romper com ela. Estamos num momento de análise”, considerou, tendo ao seu lado o vice-prefeito olindense, Horácio Reis.

O ex-presidente Jorge Perez lembrou que o PT já discute candidaturas majoritárias em outros municípios comandados por aliados. “Em Paulista, o governo local é do PSB (prefeito Yves Ribeiro), e o PT vai lançar a candidatura do deputado Sérgio Leite. Por que não em Olinda?”, questionou. Teresa Leitão frisou que cada município precisa ser analisado em separado.

GOVERNO
Ao analisar a possibilidade de possíveis enfrentamentos com aliados em municípios do Estado, Jorge Perez lembrou que o PT é o principal parceiro do PSB em nível estadual, mas faz questão de destacar que os petistas colaboraram bastante para o sucesso do Governo Eduardo Campos. “O PT é o principal aliado do PSB, porque é o PT com o seu governo nacional e sua política nacional que deu as condições para Pernambuco se desenvolver. O que mais se falou no Governo Lula foi que ele olhava de uma forma diferente para Pernambuco. Fazia tudo por Pernambuco. Nós sempre trabalhamos para isso”, concluiu.
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Com o racha na Construindo um Novo Brasil em Pernambuco (CNB), a liderança do senador Humberto Costa na tendência começou a ser questionada, nos bastidores do partido. Contudo os dissidentes da corrente fizeram questão de frisar que esse desligamento não é uma reação contra o parlamentar, nem contra qualquer nome específico da legenda. “Nós não estamos fulanizando, porque não é um problema de uma pessoa só. O problema é como a CNB faz o debate político aqui. Esse movimento não tem o objetivo de fragilizar nenhuma liderança. Não tem o objetivo de tirar força. É o contrário. O objetivo é recolocar o debate sobre o fortalecimento do planejamento estratégico. Nós não estamos rompendo com fulano, com sicrano, com beltrano”, garantiu Jorge Perez.

Para afastar a possibilidade de uma divisão motivada pela reprovação à liderança de Humberto Costa, Teresa Leitão revelou que o grupo que está deixando a CNB já projetava esse movimento antes do processo eleitoral do ano passado. No entanto, para não prejudicar os objetivos do partido que incluíam, inclusive, a eleição de Humberto no Senado. “Nós tivemos todo o cuidado, de esperar a eleição passar para nos organizarmos mais efetivamente. Nós tínhamos um projeto importante para o PT, a eleição estadual e a eleição nacional. Tínhamos a eleição de Dilma (Rousseff), a reeleição do governador Eduardo Campos (PSB) e a eleição de Humberto Costa”, disse.

Teresa explicou que o grupo também esperou a consolidação de uma discussão interna antes de externar publicamente seu desejo de sair da CNB. “A gente demorou tanto a expor porque queria, primeiro, colocar para dentro do partido. Todas as lideranças do PT foram conversadas por alguns de nós”, contou a deputada, destacando que Humberto Costa foi procurado pelo grupo no dia 9 deste mês.







Trabalho Decente

Trabalho Decente na Estratégia da CUT
 

Trabalho Decente na Estratégia da CUT

 

A Central Única dos Trabalhadores deu início ao ciclo de Oficinas Regionais do Trabalho Decente no dia 12 de abril de 2011. A primeira aconteceu em Fortaleza nos dias 12 e 13, envolvendo os estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

 

O objetivo das oficinas é qualificar a intervenção da CUT na I Conferência Nacional de Trabalho Decente, que acontece em maio de 2012, e nas demais conferências previstas pra este ano, como Mulheres, Juventude, Racial, entre outras.

 

As oficinas visam organizar a militância CUTista para participar das etapas municipais e estaduais, com propostas que possam garantir avanços nas políticas públicas, em especial, às relacionadas ao mundo do trabalho.

 

Em cada uma das oficinas está sendo lançada a Cartilha “Trabalho Decente na Estratégia da CUT”, material produzido pela Central que servirá de subsídios ao debate, e que foi elaborada com base nas propostas contidas na Plataforma da CUT para as eleições 2010.

 

As oficinas trazem como conteúdo o conceito de trabalho decente e a sua relação com a estratégia da CUT e com a Plataforma; temas transversais do Trabalho Decente e as políticas setoriais da CUT; o Trabalho Decente nas demais conferências nacionais; organização da intervenção nas Conferências.

 

Confira abaixo o cronograma das Oficinas:

 

Abril

12 e 13 - Nordeste I (local: Fortaleza) – Estados: MA, PI; CE; RN

 

Maio

04 e 05 – Nordeste II (local: Recife) – Estados: BA; SE; AL; PE; PB

24 e 25 – SUL (local: Florianópolis) – Estados: RS; SC e PR

 

Maio/Junho

31/05 e 01/06 – Norte I (local: Rio Branco) – Estados: AM; AC; RO

 

Junho

21 e 22 – Centro-Oeste (local: Goiás) – Estados: GO; DF; TO; MT e MS

 

Julho

13 e 14 - Sudeste (local: São Paulo) – Estados: RJ; MG; ES e SP

 

A definir

Norte II (local: Belém) – Estados: PA; RR; AP

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Novo superintendente do INCRA toma posse nesta segunda-feira


O novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Recife, Luiz Aroldo Rezende Lima, nomeado no último dia 17, tomará posse amanhã (22), às 10h30. A cerimônica acontecerá no auditório da Superintendência Regional SR 03, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva. Durante a tarde, haverá uma missa em Ação de Graças reservada às pessoas mais próximas do superintendente.

Luiz Aroldo tem 41 anos e é trabalhador rural, natural de Águas Belas, no Agreste do estado. Ele estava à frente da Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, desde 2008; e foi também assessor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), no período de 2002 a 2006. A nomeação conta com o apoio do Fórum da Agricultura Familiar do Estado.

O Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais.

Nos últimos anos, o Incra incorporou entre suas prioridades a implantação de um modelo de assentamento com a concepção de desenvolvimento territorial. O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.

Fonte: Incra

domingo, 21 de agosto de 2011

Após 8 anos, PSDB se rende ao Bolsa Família

19/08/2011

Para combater a miséria em São Paulo e em toda região sudeste, Dilma e governadores assinam acordo para unificar programa de distribuição de renda


Escrito por: Alexandre Gamón - CUT-SP

O programa Bolsa-Família, implantado no governo Lula como forma de diminuir a desigualdade social, distribuindo renda e elevando o poder de consumo das famílias de baixa renda, foi duramente criticado pela oposição, principalmente por líderes do PSDB.

Porém, nesta quinta-feira, (18), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu aceitar ajuda para acabar com a miséria que afeta 2,7 milhões de pessoas na região sudeste do país.

Em um evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a presidenta Dilma Roussef e Alckmin assinou um acordo de cooperação e unificaram os programas sociais Bolsa-Família (governo federal) e Renda Cidadã (governo estadual), medida que segundo o governador irá atender mais 300 mil famílias, ampliando o benefício para 1 milhão.

A cerimônia fez parte do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, em que os governadores dos quatro estados: Antônio Anastasia (MG), Geraldo Alckimin (SP), Renato Casagrande (ES) e Sério Cabral (RJ), se comprometeram a cooperar com a iniciativa federal, que foi lançada em julho e é voltada para atender as pessoas que tem renda mensal inferior a R$ 70.

Ao lado de Dilma estavam governadores da região sudeste e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos críticos deste modelo de programa social, que chegou a batizar de “bolsa-esmola”, o tucano José Serra, não estava presente.

Alfinetadas

Em seu discurso, Alckmin elogiou a presidenta pelo seu patriotismo, caráter conciliador e protagonismo. Entretanto, fez questão de destacar que o ex-presidente FHC foi o responsável pela criação de programas sociais, que abrangia 5 milhões de famílias, como bolsa-escola e auxílio gás, e que posteriormente Lula teria transformado essas distintas verbas em bolsa-família.

Dilma não poupou elogios ao antecessor e com muita diplomacia rebateu. “O governo Lula me legou uma 'herança bendita' --elevamos 40 milhões de pessoas à classe média; é uma Argentina", comparou. Indiretamente Dilma fez menção sobre as substituições de Ministros em seu governo, fato que a grande mídia noticia como faxina. “A verdadeira faxina que tem de fazer é a faxina contra a miséria", destacou.

O Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, revelou que o fato de ter aderido inicialmente ao programa social do governo federal fez com que o Estado desse um salto de qualidade. “A política de distribuição de renda liderada pelo ex-presidente Lula ajudou na dinamização da economia e fortaleceu nosso programa de inclusão – Renda Melhor”.

FALTA UNIDADE

O Deputado Estadual, Luiz Cláudio Marcolino (PT/SP), acompanhou a solenidade e ficou satisfeito com a assinatura do acordo. O deputado paulista afirma que é necessária uma maior sinergia entre os programas do Governo federal e Estadual para sanar problemas. “O que acontece é uma disputa para saber quem faz mais. Muitas vezes, vemos o governo federal e estadual construir dois hospitais públicos em algumas cidades, e o município sequer tem recurso para gerenciar. Precisamos acabar com essa competição e unir esforços”, enfatiza Marcolino.

Para o Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, Adi dos Santos Lima, lamenta o fato do governo paulista ser um dos últimos a incorporar o bolsa-família. “Em oito anos poderíamos ter dado um salto significativo para erradicar a pobreza no Estado de são Paulo que afeta um milhão de pessoas na capital, sem falar da região do Vale do Ribeira que concentra uma parcela significativa de cidadãos que necessitam de políticas de inclusão social”. O Presidente da CUT-SP destaca que a adesão do PSDB ao programa capitaneado por Lula, é uma prova de que distribuição de renda está atrelada ao crescimento econômico.

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

FETRAF-Brasil/CUT realizou Conferência Livre da Juventude

FETRAF-Brasil/CUT realizou Conferência Livre da Juventude
FETRAF-Brasil/CUT realizou Conferência Livre da Juventude
Extraído do site: www.cutbahia.org.br

Dirigentes da FETRAF e lideranças da juventude da entidade nos estados realizaram, em Brasília-DF, nos dias 4 e 5 de agosto, a Conferência Livre da Juventude. Além de discutir o texto base que norteia proposições políticas para a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude (2ª CNPPJ), o grupo debateu as políticas públicas necessárias para garantir à juventude oportunidade e qualidade de vida no campo, sua participação no fortalecimento da agricultura familiar e a sucessão nas propriedades.
Coordenado pela secretaria da Juventude e, Coletivo Nacional de Juventude da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL/CUT, a conferência e os trabalhos em grupo definiram prioridades em todo o processo da 2ª CNPPJ. "Nossa principal atuação consiste em fortalecer as conferências municipais e territoriais, mobilizando a base jovem da FETRAF em todo o Brasil, inseridos nas associações, cooperativas, coletivos municipais, estaduais, grupos de jovens em todos os territórios de identidade e de cidadania em todos os estados”, explicou Eliane Oliveira, coordenadora da Juventude e do Coletivo Nacional.
“O objetivo, é chegar às conferências estaduais e à nacional com uma delegação grande e participativa da juventude da agricultura familiar da FETRAF”, completou.
Para Josana de Lima, coordenadora de Formação e Organização Sindical, e do Coletivo, a Conferência Livre realizada juntamente com a Oficina Nacional da Juventude caracteriza-se como processo importante para análise e construção de propostas de políticas públicas para a juventude rural.
Durante a Conferência participaram Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude, Ana Carolina, assessoria especial de juventude do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Fernanda Corezola, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial. A Conferência contou também com a assessoria formativa da Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Morais.
Extraído do site: www.cutbahia.org.br

A força dos estudantes chilenos

Do Opera Mundi
Por raquel_

09/08/2011 - 19:45 | Victor Farinelli | Santiago - Enviado por luisnassif, qua, 10/08/2011 - 11:00

Mesmo com confrontos, movimento estudantil mostra força e reúne 400 mil no Chile

Após três marchas não-autorizadas que terminaram em violentos confrontos entre estudantes e policiais, o Chile viveu novamente, nesta terça-feira (09/08), uma manifestação, dessa vez com respaldo das autoridades.

A chancela, no entanto, não evitou choques entre a polícia e os manifestantes, compostos principalmente por movimento estudantil e encorpado por professores e sindicalistas. Também estiveram presentes grupos de idosos e algumas crianças acompanhadas pelos pais.No entanto, foi mais uma demonstração de força dos estudantes, que exigem profundas mudanças no sistema educacional do país, e descontrole do governo.

A marcha mais importante ocorreu na capital Santiago, em um trajeto diferente – fato que possibilitou a autorização da passeata pela Intendência Metropolitana, órgão regulador da força policial na capital chilena.

A concentração ocorreu às 10h, em frente ao campus da Universidade de Santiago, zona oeste da cidade, e seguiu em direção a setores alternativos do centro da cidade, bem distantes do Palácio de La Moneda, casa presidencial, e finalizou no Parque Almagro, cerca de 500 metros da sede presidencial.

Não houve registro de incidentes até cerca de 12h locais (13h no horário de Brasília), quando um grupo isolado de manifestantes encapuzados gerou distúrbios contra prédios públicos e privados em um calçadão no centro da capital.

Testemunhas denunciaram à imprensa que ao menos três dos encapuzados desceram de ônibus policiais antes de se juntarem à manifestação.

A polícia militar interveio e lançou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo, que também foi repreendido pelos participantes da marcha central.

Segundo o prefeito de Santiago, o grupo de jovens que teria causado os incidentes seriam cerca de apenas 200, frente às cerca de 60 mil pessoas que participam do ato estudantil, segundo calculam as autoridades. As autoridades ainda não estimaram oficialmente o número de pessoas detidas.

A Confech (Confederação dos Estudantes do Chile) estimou, ao final da jornada, a participação de cerca de 150 mil pessoas somente na marcha de Santiago, e mais de 400 mil em todo o país. A Intendência Metropolitana previu somente 100 mil na capital. A população do Chile é de 17 milhões de pessoas.

Outros setores sociais se juntaram ao ato, como a CTC (Confederação dos Trabalhadores do Cobre), a Anef (Agrupação Nacional de Empregados Fiscais), a CUT (Central Unitária de Trabalhadores), a Confusam (Confederação Nacional de Funcionários da Saúde Municipalizada) e o Sintec (Sindicato Interempresas da Construção).

Às 16h, em entrevista coletiva, a presidenta da Confech, Camila Vallejo, destacou o sucesso da manifestação de hoje: "Isso demonstra que o movimento segue amplamente respaldado pelos cidadãos. Demos uma tremenda demonstração de força e esperamos que o governo seja capaz de perceber isso e mudar sua postura. Mostramos que não somos intransigentes ao aceitar caminhar pelo trajeto alternativo oferecido por eles. Agora é o governo que precisa mostrar que não é intransigente, e aceitar o que o movimento está reivindicando".

domingo, 7 de agosto de 2011

Pronatec chega a Pernambuco e prevê a instalação de nove escolas técnicas

Será anunciado no dia 16 de agosto, pela presidente Dilma Rousseff, os municípios que vão participar do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O projeto tem como objetivo democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.

O programa também visa intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o Governo Federal deve anunciar nos próximos dias outras 120. A intenção é que até 2012 cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação estejam em funcionamento.

Em Pernambuco, o Pronatec prevê a instalação de nove novas unidades, além das outras cinco que já estão em andamento.

Escolas previstas

- Abreu e Lima
- Jaboatão
- Olinda
- Paulista
- Cabo
- Palmares
- Serra Talhada
- Igarassu
- Santa Maria da Boa Vista

Estão em andamento

- Caruaru
- Floresta
- Ouricuri
- Afogados da Ingazeira
- Salgueiro

Conferência de Juventude PE

Nós dias 09,10,11 e 12 de Dezembro de 2011, vai acontecem em Brasilia a 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude tema com o “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil.

Vamos debater os 3 temas

I - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;

II - Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;

III - Articulação e integração das políticas públicas de juventude.

E 5 eixos

Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação;

Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais;

Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre;

Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos;

Direito à participação

A juventude da CUT-PE, esta toda mobilizada para participar das etapas municipais, Regionais e territoriais, que elegem delegados para a etapa Estadual que acontece 30, 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2011, no Centro de Convenções Olinda com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”. Com a previsão de 800 delegados (as).

Vejam o Calendário abaixo, das etapas e participem:

CABROBÓ

11/ago

MARAIAL

11/ago

CARNAÍBA

11/ago

PALMARES

11/ago

CARUARU

11/ago

PASSIRA

12/ago

IGARASSU

12/ago

BREJINHO

14/ago

SERTÂNIA

17/ago

RECIFE

18/ago

RIO FORMOSO

18/ago

RIO FORMOSO

19/ago

AGRESTINA

18/ago

CASINHAS

18/ago

ÁGUA PRETA

18/ago

LAGOA DE ITAENGA

18/ago

OLINDA

19/ago

CEDRO

20/ago

CAMARAGIBE

20/ago

TUPARETAMA

23/ago

GLÓRIA DO GOITÁ

23/ago

ALTINHO

24/ago

SANTA MARIA DA BOA VISTA

24/ago

OURICURI

24/ago

BODOCÓ

25/ago

CABO DE SANTO AGOSTINHO

26/ago

MORENO

26/ago

SALGUEIRO

26/ago

SANTA FILOMENA

27/ago

TABIRA

28/ago

PETROLINA

29/ago

FLORESTA

31/ago

A conferencias Regionais vão acontecer nas quatro macros regiões do Estado:

1 – Regional Sertão de 23,24 e 25 de setembro em Salgueiro

2 – Regional Agreste de 30 de setembro e 1 e 2 de Outubro em Caruaru

3 – Regional Mata de 7, 8 e 9 de Outubro em Carpina

4 – Regional Metropolitana de 21,22 e 23 de outubro em Recife

Participem, vamos construir um verdadeiros Plano Nacional de Juventude.

Paulo de Souza – Secretario de Juventude da CUT-PE e Presidente do Conselho de Políticas Publicas de Juventude de Pernambuco.