A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT/SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)231/95. A proposta, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.Para Vicentinho a redução da jornada terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. Além disso, o parlamentar afirma que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção
O Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO), Itamar dos Santos, disse que mesmo ainda tendo um longo caminho pela frente no que diz respeito aos dois turnos de votação na Câmara bem como no Senado, a aprovação da PEC na comissão já é uma vitoria para os movimentos sindicais. Isto porque, relembrou Itamar, a última redução do período semanal de trabalho ocorreu em 1988 com a Constituição. Antes a jornada era 48h e foi reduzida para 44 horas.
“Só para essa PEC são mais de 15 anos que ela está em tramitação na Câmara. Então em que pese ser apenas um passo ,nós dos movimentos dos trabalhadores, estaremos pressionando para que ela seja rapidamente levada a Plenário”, disse.
Itamar reforçou que a mobilização dos trabalhadores será reforçada tanto nos estados como em Brasília, sobretudo quando a matéria estiver na pauta de votação.
O presidente da CUT observou ainda, que para o mundo não há outra alternativa senão a redução da jornada de trabalho para que haja conseqüente aumento de emprego. Do contrário, reforçou, “o desemprego se tornará crônico e acabará atingindo o cerne do capitalismo que é o consumo”.
De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho, e que sua redução abre caminho para um trabalho de qualidade. Valverde acredita que uma menor carga horária pode gerar novos empregos, o que seria importante para o crescimento do País.
“Reduzir a jornada de trabalho será uma conquista dos direitos sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras, além de qualidade de vida, e melhores condições de trabalho”, frisou Valverde.
Quem também corrobora da opinião do parlamentar, é o Presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, Tácito dos Santos. Para ele, não é verdadeiro o argumento usado pelo movimento patronal, que alega que a Proposta de Emenda à Constituição vai gerar perdas para o empresariado.
Tácito acredita que a redução de jornada não é só boa o trabalhadores, mas para o País, principalmente quando se tenta sair de uma crise financeira mundial, em que todos os setores precisam dá sua contribuição. Segundo o petista, o Governo Federal tem feito sua parte, quando reduz sua arrecadação para estimular os setores produtivos.
“Os empresários precisam contribuir para o Brasil. O Presidente Lula já deu várias respostas para a crise, agora é importante que o Congresso Nacional também de sua resposta a crise”, frisou.
Horas extras_ Além da redução da jornada de trabalho, a PEC prevê ainda aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de Agosto.
O Presidente da Central Única dos Trabalhadores de Rondônia (CUT/RO), Itamar dos Santos, disse que mesmo ainda tendo um longo caminho pela frente no que diz respeito aos dois turnos de votação na Câmara bem como no Senado, a aprovação da PEC na comissão já é uma vitoria para os movimentos sindicais. Isto porque, relembrou Itamar, a última redução do período semanal de trabalho ocorreu em 1988 com a Constituição. Antes a jornada era 48h e foi reduzida para 44 horas.
“Só para essa PEC são mais de 15 anos que ela está em tramitação na Câmara. Então em que pese ser apenas um passo ,nós dos movimentos dos trabalhadores, estaremos pressionando para que ela seja rapidamente levada a Plenário”, disse.
Itamar reforçou que a mobilização dos trabalhadores será reforçada tanto nos estados como em Brasília, sobretudo quando a matéria estiver na pauta de votação.
O presidente da CUT observou ainda, que para o mundo não há outra alternativa senão a redução da jornada de trabalho para que haja conseqüente aumento de emprego. Do contrário, reforçou, “o desemprego se tornará crônico e acabará atingindo o cerne do capitalismo que é o consumo”.
De acordo com o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), o Brasil possui uma das maiores jornadas de trabalho, e que sua redução abre caminho para um trabalho de qualidade. Valverde acredita que uma menor carga horária pode gerar novos empregos, o que seria importante para o crescimento do País.
“Reduzir a jornada de trabalho será uma conquista dos direitos sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras, além de qualidade de vida, e melhores condições de trabalho”, frisou Valverde.
Quem também corrobora da opinião do parlamentar, é o Presidente do Partido dos Trabalhadores de Rondônia, Tácito dos Santos. Para ele, não é verdadeiro o argumento usado pelo movimento patronal, que alega que a Proposta de Emenda à Constituição vai gerar perdas para o empresariado.
Tácito acredita que a redução de jornada não é só boa o trabalhadores, mas para o País, principalmente quando se tenta sair de uma crise financeira mundial, em que todos os setores precisam dá sua contribuição. Segundo o petista, o Governo Federal tem feito sua parte, quando reduz sua arrecadação para estimular os setores produtivos.
“Os empresários precisam contribuir para o Brasil. O Presidente Lula já deu várias respostas para a crise, agora é importante que o Congresso Nacional também de sua resposta a crise”, frisou.
Horas extras_ Além da redução da jornada de trabalho, a PEC prevê ainda aumento no valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A expectativa é que a PEC seja votada pelo Plenário no início de Agosto.
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